o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.” Ou seja, o direito cultural faz parte dos direitos humanos, porém nem todos os cidadãos têm acesso à cultura de uma forma geral, principalmente aqueles que se encontram na periferia.
Dentre as 26 capitais brasileiras da Confederação Nacional de Municípios, Florianópolis está em 24º lugar em investimento do orçamento para cultura em termos de percentual da receita. Atualmente em Florianópolis 0,6% da receita do município é investida em cultura. Esse dinheiro vem basicamente das leis de incentivo e imposto. Em Joinville o investimento é de 2,5%. O Plano Nacional de Cultura do Ministério da Cultura sugere que determinada porcentagem da receita do Governo seja destinada à cultura:
No Brasil – 2%
Estado – de 1% a 1,5%
Município – de 0,5% a 1%
A maior reclamação e reivindicação acima de tudo dos moradores dessas comunidades é falta do que fazer nas horas vagas. As atividades culturais normalmente são realizadas nos centros urbanos, lugares em que esse grupo não tem acesso ou não se sente parte daquilo, não fica à vontade. Isso tudo dificulta ainda mais o acesso dessas pessoas. Para aqueles que fazem projetos sociais específicos para essas comunidades, existe a necessidade de aumentar as políticas públicas direcionadas para estes grupos sociais.
Fomos até comunidades de Florianópolis para conferir de perto essa carência de Cultura, apesar de ainda ser difícil e pouco o acesso dessas pessoas, encontramos pessoas dispostas a mudar essa realidade. Veja a reportagem completa clicando aqui. Quero ainda citar e agradecer às pessoas e instiutições que de alguma forma colaboraram com esse trabalho. Seguem alguns nomes:
- Dennis Lauro Radüns - Coordenador de patrimônio cultural e integrante do Conselho Municipal de Cultura
- Edson Amaral - Coordenador da CUFA em Santa Catarina
- Karen dos Santos- Presidente da Ong Ação Já
- Maestro Carlos Vieira da Orquestra Sinfônica de Florianópolis
- Marco Vasques - Gerente de Cultura da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte
- Mary Garcia - Diretora de Difusão Artística da Fundação Catarinense de Cultura de Santa Catarina
- Natanael Machado - Projeto de teatro na comunidade de Ratones
- Paloma Cassiano -Projeto de balé no Morro da Mariquinha
- Waleska D'Franceschi - Coordenadora do Projeto Arte-educação da Fundação Franklin Cascaes
- Carla Brito, Lenita Lima e a todos moradores das comunidades que estivemos.
Fotos de Luciene Kumm
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